Revista de Odontologia da UNESP
https://revodontolunesp.com.br/article/doi/10.1590/1807-2577.1075
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Original Article

A política de saúde bucal em pauta no Conselho Municipal de Saúde no Município de Nova Friburgo - RJ

Oral health on the public agenda in municipal health council of the city of Nova Friburgo - RJ

Ditterich, Rafael Gomes; Ditterich, Adrieli Cliciane Rocha; Baldani, Márcia Helena

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Resumo

Objetivo: O presente estudo teve como objetivo analisar, por meio dos documentos técnicos do Conselho Municipal de Saúde (CMS), a organização dos serviços de saúde bucal no Município de Nova Friburgo - RJ, a partir da institucionalização da Política Nacional de Saúde Bucal. Metodologia: Para a análise documental, utilizou-se o registro de frequência e categorização por assunto: saúde bucal das atas do CMS de junho/2006 a agosto/2011, do Plano Municipal de Saúde de 2003-2005 e 2010-2013, e os documentos encaminhados entre 2005 e 2011. Resultado: Os registros analisados até 2012 indicaram que a população estava desassistida na questão da média complexidade, como também no acesso à água fluoretada. As equipes de saúde bucal ainda não tinham sido qualificadas e ampliadas, como é bem colocado como prioridade no Brasil Sorridente. O Município ainda não desenvolvia programas de prevenção e promoção de saúde bucal de forma contínua e efetiva. Conclusão: Concluiu-se que a Política Nacional de Saúde Bucal, até o ano de 2012, não tinha ainda reflexo nas ações de saúde bucal em Nova Friburgo.

Palavras-chave

Saúde bucal, Conselhos de Saúde, participação social.

Abstract

Objective: The present study analyzes through the technical documents of the Municipal Health Council (MHC), the organization of oral health in the city of Nova Friburgo - RJ, from the institutionalization of the National Oral Health (NOH). Methodology: For the document analysis was used to record the frequency and categorization: oral health of the minutes of MHS the 06/2006 to 08/2011, the Municipal Health Plan for 2003-2005 and 2010‑2013 and the documents and sent to MHC from 2005 to 2011. Result: The records analyzed by 2012 indicated that the population was unattended on the issue of medium complexity, as well as in access to fluoridated water. The oral health teams were not yet qualified and expanded as is well placed as a priority in NOH. The municipality has not developed programs of prevention and oral health promotion continuously and effectively. Conclusion: It was concluded that the National Oral Health Policy on, at the present time (2012) has not yet reflected in the actions of oral health in Nova Friburgo.

Keywords

Oral health, Health Councils, social participation.

References

1. Barbosa DRM, Almeida MG. Controle social no campo da saúde: considerações para debate. J Manag Prim Health Care. 2014; 5(1):71-6.

2. Gerschman S. Conselhos Municipais de Saúde: atuação e representação das comunidades populares. Cad Saude Publica. 2004 NovemberDecember;20(6):1670-81. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2004000600026. PMid:15608870.

3. Rolim LB, Cruz RSBLC, Sampaio KJAJ. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde Debate. 2013 January/March;37(96):139-47. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-11042013000100016.

4. Correia MVC. Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2000.

5. Brasil. Lei 8.142, de 19 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde. Diário Oficial da União. Brasília, 31 dez. 1990.

6. Assis MMA, Villa TCS. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Rev Lat Am Enfermagem. 2003 May-June;11(3):376-82. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-11692003000300017. PMid:12958644.

7. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. O SUS no seu município: garantindo saúde para todos. Brasília; 2004.

8. Bravo MIS, Correia MVC. Desafios do controle social na atualidade. Serv Soc Soc. 2012; 109:126-50. http://dx.doi.org/10.1590/S010166282012000100008.

9. Cotta RMM, Cazal MM, Rodrigues JFC. Participação, controle social e exercício da cidadania: a (des)informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis. 2009; 19(2):419-38. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312009000200010.

10. Silva AX, Cruz EA, Melo V. A importância estratégica da informação em saúde para o exercício do controle social. Cien Saude Colet. 2007 May-June;12(3):683-8. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000300018. PMid:17680125.

11. Soares LG, Trincaus MR. Participação e controle social: uma revisão bibliográfica dos avanços e desafios vivenciados pelos conselhos de saúde. Rev Eletrônica Lato Sensu. 2007; 1:1-25.

12. Cotta RMM, Cazal MM, Rodrigues JFC, Gomes KO, Junqueira TS. Controle social no Sistema Único de Saúde: subsídios para construção de competências dos conselheiros de saúde. Physis. 2010; 20(3):853-72. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312010000300009.

13. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília; 2004.

14. Alves-Souza RA, Saliba O. A saúde bucal em pauta: análise de registros dos Conselhos Municipais de Saúde de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, Brasil. Cad Saude Publica. 2003 September-October;19(5):1381-8. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003000500016. PMid:14666219.

15. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. IBGE Cidades@: Nova Friburgo - RJ. Brasília; 2013 [citado em 2013 Ago 4]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.



16. Nova Friburgo. Prefeitura Municipal. Fundação Municipal de Saúde - FMS. Conselho Municipal de Saúde - CMS. Plano Municipal de Saúde de Nova Friburgo: 2003/2005. Nova Friburgo; 2003.

17. Nova Friburgo. Prefeitura Municipal. Fundação Municipal de Saúde - FMS. Conselho Municipal de Saúde - CMS. Plano Municipal de Saúde de Nova Friburgo: 2010/2013. Nova Friburgo; 2010.

18. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.

19. Coelho RC. O público e o privado na gestão pública. Florianópolis: UFSC: CAPES: UAB; 2009.

20. Santos VMSA, Souza TP. A participação das associações comunitárias no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) no acompanhamento de políticas públicas de saúde pelo conselho municipal de Boa Vista. Norte Científico. 2008; 3(1):36-47.

21. Morita I, Guimarães JFC, Di Muzio BP. A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema? Saúde Soc. 2006; 15(1):49-57. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902006000100006.

22. Soratto J, Witt RR. Participação e controle social: percepção dos trabalhadores da saúde da família. Texto Contexto-Enferm. 2013; 22(1):8996. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072013000100011.

23. Nova Friburgo. Prefeitura Municipal. Fundação Municipal de Saúde - FMS. Projeto de Implantação de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia do Saúde da Família de Nova Friburgo - RJ. Nova Friburgo; 2006.

24. Brasil. Ministério da Saúde - MS. Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SESDUC. Fundação Municipal de Saúde - FMS. Plano de expansão e qualificação da atenção primária à saúde em Nova Friburgo - RJ. Nova Friburgo; 2011.

25. Nova Friburgo. Prefeitura Municipal. Fundação Municipal de Saúde - FMS. Conselho Municipal de Saúde - CMS. 6ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Friburgo. Relatório final. Nova Friburgo; 2008.

26. Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro - CIB-RJ. Secretaria de Estadual de Saúde. Comissão Intergestores Bipartite. 10ª reunião ordinária. Rio de Janeiro; 2005. [cited 2013 Ago 4]. Available from: http://www.cib.rj.gov.br/atas-das-reunioes/39-2005/157010o-reuniao-ordinaria-011205.html.

27. Nova Friburgo. Prefeitura Municipal. Fundação Municipal de Saúde - FMS. Brasil Sorridente: implantação de Centro de Especialidades Odontológicas CEO-Tipo 2 e Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD. Nova Friburgo; 2005.

28. Nova Friburgo. Prefeitura Municipal. Fundação Municipal de Saúde - FMS. Coordenação de Saúde Bucal. Projeto para implantação do Laboratório Regional de Prótese Dental. Nova Friburgo; 2010.

29. Gonçalves AO, Gonçalves RS, Tavares AL. O olhar dos conselheiros de saúde sobre os relatórios de prestação de contas no Município de Natal (Rio Grande do Norte), Brasil. Saúde Soc. 2011; 20(3):659-72. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902011000300012.

30. Cotta RMM, Martins PC, Batista RS, Franceschinni SCC, Priore SE, Mendes FF. O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde. Physis. 2011; 21(3):1121-38. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312011000300019.

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