Revista de Odontologia da UNESP
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Revista de Odontologia da UNESP
Congress Abstract

Jurisprudência paulista sobre harmonização orofacial e cirurgiões-dentistas: contribuições metodológicas

ucas de Vasconcelos Ramalho ALVES, Larissa Braz Pontes RAMALHO, Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Lívia Nordi DOVIGO

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Resumo

Introdução: A pesquisa jurisprudencial é essencial para verificação de entendimentos majoritários. A metodologia usual envolve a consulta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). No entanto, plataformas como o JUSBRASIL, permitem uma busca mais vasta. Logo este estudo comparou a amplitude de resultados obtidos em ambas as bases de dados para otimizar a localização de processos relacionados à harmonização orofacial e cirurgiões-dentistas. Objetivo: Avaliar a eficácia e a abrangência das plataformas de pesquisa jurisprudencial do TJSP e JUSBRASIL na identificação de processos sobre harmonização orofacial e a atuação de cirurgiões-dentistas, visando propor uma metodologia de pesquisa mais completa. Método: Realizou-se uma busca nas plataformas digitais do TJSP e JUSBRASIL, com o intuito de localizar processos envolvendo Odontologia e a especialidade de Harmonização Orofacial. Foram utilizadas oito combinações de palavras-chave predefinidas. Os resultados foram quantificados em frequências. Resultado: O JUSBRASIL demonstrou maior abrangência nas buscas, com destaque para a combinação “harmonização facial” e “indenização” (495 resultados no JUSBRASIL vs. 360 no TJSP). Para outras combinações, como “harmonização orofacial” e “odontologia”, o JUSBRASIL apresentou 49 processos a mais. A análise revelou que, para “harmonização facial” e “erro odontológico”, o JUSBRASIL focou na odontologia, enquanto o TJSP incluiu processos na área médica. Em algumas combinações foram identificadas duplicatas, mas para “harmonização orofacial” e “erro odontológico”, não houve processos em comum. Conclusão: Ambas as plataformas são eficazes, mas apresentaram particularidades. O JUSBRASIL se sobressaiu em quantidade de resultados para combinações específicas e na relevância dos processos focados na odontologia. A utilização de ambas as ferramentas constitui uma metodologia mais completa para identificação de processos.

Palavras-chave

Odontologia; estética; direitos civis
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