Revista de Odontologia da UNESP
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Revista de Odontologia da UNESP
Congress Abstract

Maioridade civil e penal: a contribuição da Odontologia Legal para a estimativa de idade

Ana Carolina do Nascimento OLIVEIRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Mônica da Costa SERRA

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Resumo

A estimativa de idade em mortos ou vivos é uma importante contribuição da Odontologia Legal para as Ciências Forenses. Métodos para estimativa da idade são recomendados em casos de processos criminais e civis a fim de verificar se um indivíduo é maior de idade, em casos de data de nascimento incerta ou falta de documentação, entre outros. O dente, por ser um dos órgãos mais resistentes e menos propenso às alterações endógenas e exógenas, exerce um grande papel na estimativa de idade. Ultimamente, estudos têm considerado os 3os molares para estimar a idade por serem os últimos na cronologia do desenvolvimento, ideais para a estimativa na faixa dos 18 anos. A elucidação quanto à maioridade civil ou penal é, amiúde, de grande importância. Objetivo: Realizar uma revisão de literatura, destacando a importância que a Odontologia Legal desempenha na estimativa de idade. Material e método: Este estudo constitui-se de uma revisão bibliográfica sobre o tema na base de dados PubMed, realizada no período de 2018 a 2019. Resultados: Diferentes métodos odontolegais foram encontrados na literatura para a estimativa de idade, em especial na faixa dos 18 anos. Os mesmos apresentaram-se precisos principalmente quando associados a outros métodos. Os mais tradicionais eencontrados na literatura foram os métodos de Cameriere, Demirjian, GustafsonOlze, Moorrees e o método da visibilidade radiográfica da polpa radicular. O advento de novas tecnologias está proporcionando o desenvolvimento de técnicas de análise digital e tridimensional de imagens antes somente disponíveis em duas dimensões. Conclusão:  A Odontologia Legal pode contribuir com perícias de estimativa de idade, sobretudo quando aliada a tecnologias de análise imaginológica. Desenvolvimento de pesquisas, criação e validação de tabelas nacionais são necessários, visto que os métodos encontrados foram desenvolvidos a partir de populações estrangeiras

Palavras-chave

Odontologia legal; Antropologia forense; Determinação da idade pelos dentes
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Rev. odontol. UNESP

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