A responsabilidade profissional do cirurgião-dentista segundo a opinião de advogados
The professional responsibility of dentist in lawyer’s opinion
Garbin, C.A.S.; Garbin, A.J.I.; Rovida, T.A.S.; Saliba, M.T.A.; Dossi, A.P.
Rev. odontol. UNESP, vol.38, n2, p.129-134, 2009
Resumo
A responsabilidade profissional do cirurgião-dentista tem sido discutida atualmente, pois é cada vez mais expressivo o número de ações judiciais envolvendo esta classe. Este estudo teve como objetivo avaliar a visão dos advogados de Araçatuba - SP acerca da responsabilidade profissional do cirurgião-dentista, segundo o tipo de obrigação assumida; o dever do profissional durante a primeira consulta; a presença de documentação adequada a fazer prova judicial, e o que levaria ou impediria o paciente de ajuizar ação contra esse profissional. Foram distribuídos questionários a 318 advogados e, destes, 151 responderam. Apesar de a maioria dos advogados afirmarem que a obrigação assumida pelo profissional varia caso a caso, contraditoriamente estes acreditam que o cirurgião-dentista deva garantir o sucesso do tratamento. Para eles, o cirurgião-dentista não possui documentação capaz de fazer prova judicial e seria demandado caso o paciente se sentisse enganado. A satisfação com o tratamento, provavelmente, faria o paciente desistir da ação. Concluiu-se que não há consenso quanto à obrigação profissional do dentista, que seus procedimentos clínicos não estão adequadamente documentados e que o bom relacionamento profissional-paciente pode evitar a propositura de uma ação judicial.
Palavras-chave
Responsabilidade civil, relações dentista-paciente, Odontologia Legal
Abstract
The professional responsibility of dental surgeon has been discussed actually, due the increase of lawsuits involving these professionals. This study have the aim to evaluate perception of advocates from Araçatuba City, SP State, Brazil, about professional responsibility of dental surgeon, according the type of assumed duty; professional duty during the first consultation; the existence of adequate documentation to serve like judge proof and avoid to judge the lawsuit against dental surgeon. Just 318 questioners were distributed for advocates and 151 of them were answered. Although majority of lowers affirmed that assumed duty by professional vary according to the case, they believes that dental surgeon should guarantee treatment success, contradictorily. For them, dental surgeon doesn’t have documentation capable to make judge proof and would be demanded if patient feel mistaken. The satisfaction with treatment probably would make patient to desist of lawsuit. It’s possible to conclude that there isn’t consensus about professional duty of dental surgeon, this professional isn’t documented adequately and the good relation between professional-patient can avoid judge lawsuit deliberated.
Keywords
Damage liability, dentist-patient relations, Forensic Dentistry
Referências
1. Caixeta FCTA. Da responsabilidade civil do cirurgião-dentista [citado em 2009 Mai 4]. Disponível em: http://www. webartigos.com/articles/8740/1/da-responsabilidade-civildo- cirurgiao-dentista/pagina1.html
2. Lana RL. A responsabilidade médica e o novo código civil [citado em 2008 Mar 2]. Disponível em: http://www. portaldaginecologia.com.br/modules.php?name=news& file=article&side=98
3. Barroso MG, Vedovello Filho M, Vedovello SAS, Valdrighi HC, Kuramae M, Vaz V. Responsabilidade civil do ortodontista após a terapia ortodôntica. RGO. 2008;56:67-73.
4. Wood H. Managing malpractice liability: tips to limit your risk. J Indiana Dent Assoc. 2001;3:12-4.
5. Ozdemir MH, Saracoglu A, Ozdemir AU, Ergonen AT. Dental malpractice cases in Turkey during 1991-2000. J Clin Forensic Med. 2005;12:137-42.
6. Silva M. Os dez mandamentos da documentação a ser realizada num consultório odontológico. Rev ABO Nac. 2000;8: 42-4.
7. Barbosa FQ, Arcieri RM. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista: aspectos éticos e jurídicos no exercício profissional segundo odontólogos e advogados da cidade de Uberlândia-MG. 2005 [citado em 2008 Fev 23]. Disponível em: http://www.propp.ufu.br/revistaeletronica/ edição2005/vida2005/a_responsabilidade.pdf
8. Teixeira J. A responsabilidade do dentista. Jornal Indicador Jurídico 2002; 4:4.
9. Gonçalves CR, Azevedo AJ. Comentários ao código civil: direito das obrigações, v. 11, (art. 927 a 965). São Paulo: Saraiva; 2003.
10. Zart RE. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Jus Navigandi, Teresina, a.7, n.82, 23 set 2003 [citado em 2008 Out 10]. Disponível em: http://www1.jus.com. br/doutrina/texto.asp?id=4347
11. Souza NTC. Odontologia e responsabilidade civil. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, 4(181) [citado em 2009 Mai 4]. Disponível em: http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1334
12. Montagna F, Manfredini D, Nuzzolese E. Professional liability and structure of litigation in dentistry. Minerva Stomatol. 2008;57:349-57.
13. García PM, Santos JVR, Egea JJS, Palacín AF, Fernández PB. Dental audit (I): exact criteria of dental records; results of a phase-III study. Med Oral Patol Oral Cir Bucal. 2008;13:E407-13.
14. Pinheiro LF. Responsabilidade profissional: relação paciente-profissional em prótese total [dissertação mestrado]. São Paulo: Faculdade de Odontologia da USP; 2002.
15. Silva M. Documentação em odontologia e sua importância jurídica. Odontol e Sociedade. 1999(1):1-3.
16. Aragão Neto O, Borges AM. Responsabilidade civil odontológica. Rev Curso Dir UFU. 2002;31:101-18.
17. Milgrom P, Cullen T, Whitney C, Fiset L, Conrad D, Getz T. Frustraing patient visits. J Public Health Dent. 1996;56:6-11.
18. Terra MS, Mojolo MS, Carillo VEB. Responsabilidade profissional, ética e o paciente em ortodontia. Ortodontia. 2000;33(3):74-85.
19. Tanaka H, Garbin CAS. Estudo das reclamações contra cirurgiões-dentistas no Procon de Presidente Prudente – SP. Rev Paul Odontol. 2003;25(5):30-3.
20. Koubik R, Feres MAL. Aspectos legais da ortodontia. Ortodontia. 1995;28(2):64-70.
21. Dym H. Risk management techniques for the general dentist and specialist. Dent Clin North Am. 2008;52: 563-77.
22. Rosa FB. Dentista x paciente ortodôntico: levantamento de problemas jurídicos nas últimas três décadas. JBO: J Bras Ortodon Ortop Maxilar. 1998;3(13):61-76.
23. Santoro V, De Donno A, Dell’Erba A, Introna F Esthetics and implantology: medico-legal aspects. Minerva Stomatol. 2007;56:45-51.
24. Schouten BC, Eijkman MA, Hoogstraten J. Patient participation during dental consultations: the influence of patients’ characteristics and dentists’ behavior. Community Dent Health. 2003;20:11-5.
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