15-SPG - Conselho municipal de Birigui e participação cidadã
Torres, J.P.P.; Miyasaki, M.L.; Vechiato Filho, A.J.; Ribeiro Neto, C.A.; Garcia, W.G.
Rev. odontol. UNESP, vol.37, nEspecial, p.0, 2008
Resumo
Nos conselhos municipais de saúde, espera-se que cada membro represente o seu segmento e não se limite a dar suas opiniões. Suas decisões devem ser fruto de negociação política, do respeito à pluralidade, à liberdade, da capacidade de organizar alianças e melhorar o SUS. O presente trabalho objetivou avaliar de forma sumária a maneira pela qual o Conselho Municipal de Saúde pode ser um instrumento de controle social e de formulação e implantação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUS. Foram analisadas as Atas do CMS de Birigui, no período de 2004-2006 e entrevistados dois representantes dos gestores e dois dos usuários. Resultados iniciais: os conselheiros não fazem e não participam da elaboração do orçamento de saúde que vem pronto da prefeitura. Não há uma rubrica especial para as crianças. Os cursos sobre formação de conselheiros são esporádicos e fracos. Não tomam iniciativas e sentem que a comunidade não toma conhecimento da existência do conselho. Muitas vezes não se reúnem, pois sentem o conselho como parcialmente inoperante. Tem mais um caráter homologatório do que de formulador de políticas públicas. Há a necessidade de se organizar um sistema de formação destinado a tornar mais efetiva e eficiente a participação dos conselheiros nas ações do Conselho Municipal de Saúde. CEP Proc. FOA-2008/00599