Recursos humanos auxiliares em saúde bucal: retomando a temática
Auxiliaries human resources in oral health: retaking the thematic
Kovaleski, D.F.; Boing, A.F.; Freitas, S.F.T.
Rev. odontol. UNESP, vol.34, n4, p.161-165, 2005
Resumo
O Brasil vive há alguns anos um descaso governamental quanto à formação de recursos humanos em saúde (RHS). Políticas neoliberais estimularam o avanço da iniciativa privada na educação, inclusive na formação de RHS, na qual não há planejamento quantitativo nem controle qualitativo. A temática sobre pessoal auxiliar em saúde bucal - THD e ACD - parece fundamental para a formação da equipe de saúde bucal e sua integração no SUS e inserção na equipe mínima do PSF. Objetivo: avaliar quantitativamente a distribuição de recursos humanos auxiliares em saúde bucal e os fatores relacionados. Método: foram utilizados dados referentes à quantidade de THD, CD e ACD no Brasil, de acordo com o CFO em maio de 2003. Os dados populacionais foram obtidos no IBGE, no mesmo período, e estratificados segundo faixa etária, gênero, categoria e unidade da federação. Resultados e discussão: há carência de ACD e THD, principalmente deste, com uma proporção de 1 THD:36 dentistas no Brasil; as profissões auxiliares estão restritas ao gênero feminino, com mais de 90% do total de registrados no CFO; a concentração nos seis estados com maior número de inscritos é de 77% para as duas categorias. Do ponto de vista quantitativo, há falta de profissionais no mercado, concentração excessiva e hegemonia do gênero feminino. Este resultado é contrastante com a situação dos cirurgiões-dentistas, em que há pletora profissional. Um direcionamento para aumentar a quantidade de pessoal auxiliar será necessário no país, contribuindo para ampliar o acesso e a qualidade do serviço público odontológico.
Palavras-chave
Pessoal auxiliar em saúde bucal, promoção de saúde bucal, equipe de saúde
bucal, recursos humanos em saúde, saúde bucal coletiva
Abstract
Brazil has been living, through the past few years, a government indifference regarding the qualification of human resources in the health field. Neoliberal policies have fostered private initiative in education, including the qualification of human resources in health, overlooking both quantitative and qualitative planning. The themes developed by Dental auxiliary personnel and dental office auxiliaries seem to be of fundamental importance in training the Oral health team, integrating them to the National Health System (SUS) and inserting them on the Family Health Program. Objective: Quantitatively access the distribution of human resources, Oral health auxiliaries, and related factors. Method: Data were used referring to the quantification of hygienists and dental office auxiliaries in Brazil, according to the Federal Board of Odontology in May, 2003. Population data were collected at the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) and stratified according to age, sex, occupational category and State of work. Results and discussion: There is a dearth of Dental Office Auxiliaries and Hygienists, mainly the latter, in a proportion of one Hygienist to 36 dentists in Brazil; dental auxiliaries are a restricted profession registered with the Federal Board of Odontology, in which women constitute more than 90%. The concentration on the six States with the greater number of dental auxiliares is 77% for both occupatinal categories. From a quantitative point of view, there is a scarcity of professionals in the market, with an hegemony of women and excessive geographic concentration. This result contrasts with the situation of dentists, where a professional plethora exists. A redirectioning to increase the number of auxiliary personnel becomes necessary in the country, in a contribution to increase the access and the quality of dental public services.
Keywords
Dental auxiliaries, dental staff, oral health team, health manpower, collective oral health
Referências
1. Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Brasília; 1998.
2. Brasil. Ministério da Saúde; 2004. SB 2003:condição de saúde bucal da população brasileira 2002-2003: resultados principais. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
3. Paim JS. Recursos humanos em saúde no Brasil: problemas crônicos e desafios agudos. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública/USP; 1994.
4. Valença AMG. A educação em saúde na formação do cirurgião-dentista: a necessidade da prática participativa. Niterói: EDUFF; 1997.
5. Brasil. Ministério da Saúde. I Conferência Nacional de Saúde Bucal. Relatório final. Brasília; 1986.
6. Brasil. Ministério da Saúde. II Conferência Nacional de Saúde Bucal. Relatório final. Brasília; 1992.
7. X Encontro Nacional de Administradores e Técnicos do Serviço Público e Odontológico (ENATESPO). Documento final. Balneário Camboriú; 1995.
8. Brasil. Ministério da Saúde. XI Conferência Nacional de Saúde. Relatório final. Brasília; 2000.
9. Ayub SG, Padial CT, Muçouçah JC. CD + THD + THD = Soma que está dando resultados positivos. Divulgação em Saúde para Debate. 1995 (6): 86-9.
10. III Conferência Nacional das Profissões Auxiliares em Odontologia (CONPA). Documento Final dos Grupos III e IV. Brasília; 2002.
11. Conselho Federal de Odontologia. Números do CFO [citado em 2003 Abr]. Disponível em: http://www.cfo. org.br.
12. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População [citado em 2003 Abr 8]. Disponível em: http://www.ibge. gov.br.
13. World Health Oorganization. Health manpower planning: principles, methods, issues. Geneve; 1978.
14. Narvai PC. Odontologia e saúde bucal coletiva. São Paulo: Ed. Santos; 2002.
15. Gómez EG. Equidad de género en las políticas de reforma del sector de la salud en América Latina y el Caribe. Revista Panamericana de Salud Pública. 2002; 11 (5/6): 435-8.
16. Machado MH. Profissões de saúde: uma abordagem sociológica. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 1995.
17. Pinto VG. Saúde bucal: odontologia social e preventiva. 2ª ed. São Paulo: Santos; 1990.