Revista de Odontologia da UNESP
http://revodontolunesp.com.br/journal/rou/article/doi/10.1590/1807-2577.08716
Revista de Odontologia da UNESP
Original Article

Desafios para a oferta de prótese dentária na rede de saúde pública

Challenges related to dental prosthesis offer in the public health system

Mirna Rodrigues Costa GUIMARÃES; Rafaela da Silveira PINTO; João Henrique Lara do AMARAL; Andréa Maria Duarte VARGAS

Resumo

Resumo: Objetivo: Conhecer os desafios enfrentados pelos municípios na implantação e manutenção dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), além de identificar o perfil dos municípios com LRPD implantados.

Método: Estudo exploratório, transversal, baseado em um questionário aplicado a 317 gestores municipais de saúde, no ano de 2014-2015, e em informações extraídas dos bancos oficiais. Para análise dos dados secundários, foi realizado o teste do Qui-quadrado, tendo como variável dependente a presença do LRPD credenciado e, como covariáveis, a Cobertura de Equipe de Saúde Bucal (ESB), o Contingente populacional, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Fator de Alocação (FA) e os dados relativos aos Gestores Municipais de Saúde.

Resultado: A baixa oferta do Técnico de Prótese Dentária (TPD) foi o maior desafio para a implantação dos LRPD e, para a manutenção dos LRPD, o baixo financiamento foi o fator limitante. Os municípios com população maior que dez mil habitantes tiveram mais chance de possuir um LRPD credenciado (RP = 2,42).

Conclusão: Os desafios enfrentados pelos municípios para a oferta de prótese dentária na rede de saúde pública demandam ações que extrapolam a esfera municipal, sendo necessário o envolvimento das instituições de ensino, a fim de garantir a capacitação dos recursos humanos e dos demais entes da federação na criação de estratégias de regionalização que minimizem os custos e ampliem o acesso dos municípios de menor porte populacional aos LRPD.

Palavras-chave

Avaliação de serviços de saúde, políticas públicas, saúde bucal

Abstract

Abstract: Objective: To describe the challenges faced by local health managers during the implementation and maintenance of Regional Laboratories Dental Prosthetics (RLDP), and identify the profile of the cities with RLDP.

Method: A cross-sectional study using a questionnaire that was replied by 317 local health managers between 2014 and 2015 and information extracted from official database. A chi-square test was used to analyze secondary data, with the existence of credentialed RLDP as a dependent variable and the coverage of Dental Health Team (DHT), local population, Human Development Indices (HDI), Allocation Factor (AF) and data about local health managers being the co-variables.

Result: The low number of dental prosthetic technician was the main challenge regarding the implementation of the RLDP and low funding was the main one related to maintenance. Cities a population of less than 10,000 inhabitants were more likely to have a credentialed RLDP (rate = 2.42).

Conclusion: To meet the challenges faced by cities in offering dental prosthesis in the public health, the system demands actions that go beyond the local public sphere. The educational institutions' involvement is needed in order to meet human-resources training requirements and state and federal levels involvement is required to promote strategies that reduce costs and increase access to RLDP by small cities.
 

Keywords

Health services evaluation, public policies, oral health

References

Barbato PR, Nagano HCM, Zanchet FN, Boing AF, Peres MA. Perdas dentárias e fatores sociais, demográficos e de serviços associados em adultos brasileiros: uma análise dos dados do Estudo Epidemiológico Nacional. (Projeto SB Brasil 2002-2003). Cad Saude Publica. 2007 Ago;23(8):1803-14. PMid:17653398. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007000800007.

Slade GD. Measuring oral health and quality of life. Chapel Hill: University of North Carlina; 1997. p. 11-24.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Projeto SB Brasil 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal: resultados principais. Brasília: Ministério Saúde; 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília: Ministério Saúde; 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1570, de 29 de janeiro de 2004. Estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e credenciamento de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Diário Oficial da União. Brasília, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Saúde Bucal. Nota técnica: credenciamento e repasse de recursos para os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias – LRPD. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

Aguiar VR, Celeste CR. Necessidade e alocação de laboratórios regionais de prótese dentária no Brasil: um estudo exploratório. Cien Saude Colet. 2015 Out;20(10):3121-8. PMid:26465854. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152010.18212014.

Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS tecnologia da informação a serviço do SUS: notas técnicas [Internet]. Brasília; 2015 [citado 2015 Maio 01]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sia/cnv/qgmg.def

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas de população para 1º de julho de 2014 [Internet]. Rio de Janeiro; 2014 [citado 2015 Maio 01]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2014/estimativa_dou.shtm

Minas Gerais. Secretaria de Estado da Saúde. Informação fornecida pela Diretoria de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte; 2015.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Histórico de cobertura da saúde da família [Internet]. Brasília; 2015 [citado 2015 Mar 01]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/historico_cobertura_sf.php

PNUD: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil [Internet]. Brasília [citado 2015 Maio 01]. Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDHM-Municipios-2010.aspx

Minas Gerais. Fundação João Pinheiro. Fundação João Pinheiro apresenta nova edição do Índice Mineiro de Responsabilidade Social [Internet]. Belo Horizonte; 2013 [citado 2015 Maio 01]. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/noticias-em-destaque/2638-fundacao-joao-pinheiro-apresenta-nova-edicao-do-indice-mineiro-de-responsabilidade-social

IX Conferência Nacional de Saúde: relatório final [Internet]. Brasília; 1992 [citado 2015 Maio]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_9.pdf

Lima EL, Rivaldo EG, Cosme DC, Frasca LCF. Avaliação do material enviado pelos cirurgiões dentistas aos laboratórios de prótese para confecção de próteses parciais removíveis. Rev Fac Odontol P Alegre. 2004 Dez;45(2):14-6.

Cotta RMM, Schott M, Azeredo CM, Franceschini SCC, Priore SE, Dias G. Organização do trabalho e perfil dos profissionais do Programa Saúde da Família: um desafio na reestruturação da atenção básica em saúde. Epidemiol Serv Saúde. 2006 Set;15(3):7-18. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742006000300002.

Carvalho CL, Girardi SB. Agentes institucionais e modalidades de contratação de pessoal no Programa Saúde da Família no Brasil. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2002.

Donabedian A. The seven pillars of quality. Arch Pathol Lab Med. 1990 Nov;114(11):1115-8. PMid:2241519.

Bydlowski CR, Westphal MF, Pereira IMTB. Promoção da saúde: porque sim e porque ainda não! Saúde e Sociedade. 2004 Jan-Abr;13(1):14-24. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902004000100003.
 

58a5cd260e8825d47cea726d rou Articles
Links & Downloads

Rev. odontol. UNESP

Share this page
Page Sections