Revista de Odontologia da UNESP
http://revodontolunesp.com.br/article/doi/10.1590/1807-2577.06817
Revista de Odontologia da UNESP
Original Article

Structural factors for public dental health services in Regional Health Care Network 13: an analysis of the Brazilian National Program for Improving Access and Quality of Primary Care

Fatores estruturais para a assistência pública à saúde bucal na Rede Regional de Atenção à Saúde 13: uma análise a partir do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Lucila Brandão HIROOKA; Guilherme Vinícius CATANANTE; Hélio Souza PORTO; Maria do Carmo Gullaci Guimarães CACCIA-BAVA

Downloads: 0
Views: 371

Abstract

Introduction: The Brazilian National Program for Improving Access and Quality of Primary Care aims to induce the institution of processes that expand the capacity of federal, state and municipal administrations and Primary Care teams to offer services that ensure greater access and quality.

Objective: To identify the characteristics of infrastructure for the dental health care of the health units from the Regional Health Care Network 13, from the perspective of a health evaluation.

Material and method: This is a descriptive and cross-sectional study in which is used the Module V database of the External Evaluation instrument of 156 health units of this region that participated of the 2nd cycle of the referred program, which discuss the modality of the health teams, structure and environment of the dental office, the hours of operation, equipment, instruments and dental supplies.

Result: In general, the oral health units of this study have dental offices with good structural conditions and sufficient equipment and supplies to carry out clinical activities, except those for dental prostheses, possibly due to the permanence of this service in secondary care. However, they point out that advances in access and coverage by oral health services are still necessary.

Conclusion: Although the theme includes other studies and reflections, the present work may contribute to discussions about the present condition, and it is recommended the active participation of all the actors involved in the care, in the search for the qualification of oral health services in this region.

Keywords

Primary health care, health evaluation, oral health, dental health services

Resumo

Introdução: O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica busca induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais e das equipes de Atenção Básica em ofertar serviços que assegurem maior acesso e qualidade.

Objetivo: Identificar a estrutura disponível para a assistência à saúde bucal das unidades de saúde com equipes de saúde bucal da Rede Regional de Atenção à Saúde 13, sob a perspectiva da Avaliação em Saúde.

Material e método: Trata-se de um estudo descritivo e de corte transversal que se valeu do banco de dados do Módulo V do instrumento de Avaliação Externa de 156 unidades de saúde dessa região participantes do 2º ciclo do programa, com enfoque na modalidade das equipes de saúde, estrutura e ambiência do consultório odontológico, o horário de funcionamento, equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos.

Resultado: De forma geral, as unidades de saúde com saúde bucal deste estudo possuem consultórios odontológicos em boas condições estruturais e equipamentos e insumos suficientes para a realização de atividades clínicas, exceto os relacionados à reabilitação protética, possivelmente devido à permanência deste serviço na atenção secundária. No entanto, apontam que ainda são necessários avanços no acesso e na cobertura pelos serviços de saúde bucal.

Conclusão: Embora o tema comporte outros estudos e reflexões, o presente trabalho poderá subsidiar discussões acerca da condição presente, sendo recomendada a ativa participação de todos os atores envolvidos no cuidado, na busca da qualificação dos serviços de saúde bucal nessa região.
 

Palavras-chave

Atenção primária à saúde, avaliação em saúde, saúde bucal, serviços de saúde bucal

References

Vieira-da-Silva LM. Avaliação de políticas e programas de saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2014.

Donabedian A. Basic approaches do assessment: structure, process and outcome. Michingan: Health Administration Press; 1980.

Brasil. Ministério da Saúde. Manual instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Brasília: Ministério da Saúde; 2017.

Macinko J, Harris MJ, Rocha MG. Brazil’s National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ): fulfilling the potential of the world’s largest payment for performance system in primary care. J Ambul Care Manage. 2017 Apr;40(Suppl 2):4-11. PMid:28252498. http://dx.doi.org/10.1097/JAC.0000000000000189.

Colussi CF, Calvo MCM. Avaliação da Atenção em Saúde Bucal no Brasil: uma revisão da literatura. Sau & Transf Soc. 2012;3(1):92-100.

Ferri SMN, Pereira MJB, Mishima SM, Caccia-Bava MCG, de Almeida MCP. As tecnologias leves como geradoras de satisfação em usuários de uma unidade de saúde da família. Interface (Botucatu). 2007 Dez;11(23):515-29. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832007000300009.

Bulgareli JV, de Faria ET, Ambrosano GMB, Vazquez FL, Cortellazzi KL, Meneghim MC, et al. Informações da atenção secundária em odontologia para avaliação dos modelos de atenção à saúde. Rev Odontol UNESP. 2013 Ago;42(4):229-36. http://dx.doi.org/10.1590/S1807-25772013000400001.

Neves M, Giordani JMA, Ferla AA, Hugo FN. Primary care dentistry in Brazil: from prevention to comprehensive care. J Ambul Care Manage. 2017 Apr-Jun;40(Suppl 2). Supplement, The Brazilian National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ):S35-S48. PMid: 28252501. http://dx.doi.org/10.1097/JAC.0000000000000186.

Hirooka LB, Catanante GV, Porto HS, Caccia-Bava MCGG. Organização da saúde bucal em uma região do estado de São Paulo segundo a avaliação externa do PMAQ-AB, 2012. Rev Bras Odontol. 2017 Abr-Jun;74(2):101-13. http://dx.doi.org/10.18363/rbo.v74n2.p.101.

Starfield B. Global health, equity, and primary care. J Am Board Fam Med. 2007 Nov-Dec;20(6):511-3. PMid:17954856. http://dx.doi.org/10.3122/jabfm.2007.06.070176.

Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

Gonçalves CA, Vazquez FL, Ambrosano GMB, Mialhe FL, Pereira AC, Sarracini KLM, et al. Estratégias para o enfrentamento do absenteísmo em consultas odontológicas nas Unidades de Saúde da Família de um município de grande porte: uma pesquisa-ação. Cien Saude Colet. 2015 Fev;20(2):449-60. PMid:25715139. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015202.00702014.

Mendes FIR Jr, Bandeira MAM, Tajra FS. Percepção dos profissionais quanto à pertinência dos indicadores de saúde bucal em uma metrópole do Nordeste brasileiro. Saúde Debate. 2015 Mar;39(104):147-58. http://dx.doi.org/10.1590/0103-110420151040205.

Faccin D, Sebold R, Carcereri DL. Processo de trabalho em saúde bucal: em busca de diferentes olhares para compreender e transformar a realidade. Cien Saude Colet. 2010 Jun;15(Suppl 1):1643-52. PMid:20640326. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000700076.

Casotti E, Contarato PC, Fonseca ABM, Borges PKO, Baldani MH. Atenção em Saúde Bucal no Brasil: uma análise a partir da avaliação externa do PMAQ-AB. Saúde Debate. 2014 Out;38(spe):140-57. http://dx.doi.org/10.5935/0103-1104.2014S011.

Warmling CM, Rosa EK, Pezzato LM, Toassi RFC. Competências de auxiliares e técnicos de saúde bucal e o vínculo com o Sistema Único de Saúde. Trabalho, Educação e Saúde. 2016;14(2):575-92. https://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sip00116.

Brasil. Ministério da Saúde. Histórico de cobertura da saúde da Família. 2016 [citado 2017 Abr 3]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/historico_cobertura_sf.php.

Silva SF, Martelli PJL, Sá DA, Cabral AP, Pimentel FC, Monteiro IS, et al. Análise do avanço das equipes de saúde bucal inseridas na Estratégia Saúde da Família em Pernambuco, região Nordeste, Brasil, 2002 a 2005. Cien Saude Colet. 2011 Jan;16(1):211-20. PMid:21180829. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000100024.

Costa AO, Silva LP, Saliba O, Garbin AJI, Moimaz SAS. A participação do auxiliar em saúde bucal na equipe de saúde e o ambiente odontológico. Rev Odontol UNESP. 2012 Dez;41(6):371-6. http://dx.doi.org/10.1590/S1807-25772012000600001.

Pimentel FC, Albuquerque PC, Souza WV, Martelli PJL, Acioli RML. A atenção em saúde bucal no estado de Pernambuco: analisando a estrutura e as ações preventivas e curativas, segundo porte populacional. Revista Baiana de Saúde Pública. 2014 Abr-Jun;38(2):297-317. http://dx.doi.org/10.5327/Z0100-0233-2014380200006.

Cantanhede LM, Carvalho HLCC, Rodrigues VP, Oliveira AEF, Lopes FF, Cruz CFN. Disponibilidade regional de aparelhos de raio-x odontológico em unidades de saúde públicas no Brasil, 2006-2011. Rev Pesq Saúde. 2013 Maio-Ago;14(2):105-8.

Lorena Sobrinho JE, Martelli PJL, Albuquerque MSV, Lyra TM, Farias SF. Acesso e qualidade: avaliação das equipes de Saúde Bucal participantes do PMAQ-AB 2012 em Pernambuco. Saúde Debate. 2015 Mar;39(104):136-46. http://dx.doi.org/10.1590/0103-110420151040209.

Limão NP, Ferreira JCC Fo, Protásio APL, Santiago BM, Gomes LB, Machado LS, et al. equipamentos e insumos odontológicos e sua relação com as unidades da Atenção Primária à Saúde. Rev Bras Promoç Saúde. 2016 Jan-Mar;29(1):84-92. http://dx.doi.org/10.5020/18061230.2016.p84.

Merhy EE, Franco TB, Magalhães HM Jr. Integralidade e transversalidade das necessidades de saúde nas linhas de cuidado. 2003. Disponível em: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/indexados-11.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2017.
 

5a96e2030e88256f361db5c0 rou Articles
Links & Downloads

Rev. odontol. UNESP

Share this page
Page Sections