Revista de Odontologia da UNESP
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Revista de Odontologia da UNESP
Congress Abstract

A notificação da violência por profissionais de saúde

Garbin, C.A.S.; Dias, L. A.; Rovida, T.A.S.; Garbin, A.J.I.

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Resumo

A notificação da ocorrência ou suspeita de violência é obrigatória aos profissionais de saúde e instrumento fundamental para intervenção e erradicação do problema. No entanto, o ato de notificar tem sido escasso. Para o enfrentamento dessa questão, este trabalho tem como objetivo verificar os meios disponíveis ao profissional para realização da notificação da violência e o processo da mesma. Foi realizada análise documental da Legislação Brasileira, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Códigos de Ética da: Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia e pesquisa bibliográfica sobre o tema em bases de dados. Foi verificado que a notificação deve ser feita a um desses órgãos: autoridade policial, Conselho Tutelar, Conselho Nacional do Idoso, Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Vigilância Epidemiológica. Independente do meio utilizado para notificar, o cadastramento no sistema da Vigilância Epidemiológica deve ser efetivado através da ficha de notificação para obter-se a dimensão epidemiológica do problema. Sendo assim, este trabalho permite a compreensão e conscientização do profissional da importância e obrigatoriedade do processo de notificação, contribuindo para o aumento das notificações pelos profissionais de saúde e o desenvolvimento de ações de prevenção.

Palavras-chave

Violência, ética, comunicação sigilosa
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